Dossiê acusa exército britânico de crimes no Iraque

Um dossiê devastador de 250 páginas, que detalha as alegações de espancamentos, choques elétricos, execuções simuladas e agressões sexuais, foi apresentado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e pode levar algumas das principais figuras ligadas à Defesa do Reino Unido a enfrentar acusações de sistemáticos crimes de guerra.

O general Peter Wall, chefe do Exército britânico, o ex-secretário da Defesa Geoff Hoon e o ex-ministro da Defesa Adam Ingram estão entre os nomes que aparecem no relatório, intitulado “A responsabilidade dos oficiais do Reino Unido nos crimes de guerra envolvendo abuso sistemático no Iraque entre 2003-2008″.

O dossiê baseia-se em casos de mais de 400 iraquianos, representando “milhares de denúncias de maus-tratos no montante de crimes de guerra de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante” .

As agressões apresentadas variam entre queimar prisioneiros, aplicar choques elétricos e ameaças de estupro até “humilhação cultural e religiosa”.

A queixa formal ao TPI, apresentada sábado, é resultado de vários anos de trabalho do grupo Advogados do Interesse Público e do Centro Europeu para os Direitos Humanos e Constitucionais (ECCHR, na sigla original).

O dossiê é o mais detalhado já submetido ao TPI sobre crimes de guerra supostamente cometidos pelas forças britânicas no Iraque. A denúncia afirma que “o padrão de tratamento abusivo por parte do Reino Unido no Iraque aconteceu durante quase seis anos de operações militares”.

O tribunal já reconheceu que não havia dúvida de que crimes de guerra foram cometidos. Em 2006, ele concluiu que havia uma base razoável para acreditar que aconteceram crimes da competência do tribunal, ou seja, assassinato intencional e tratamento desumano. Naquela época, porém, os promotores citaram o baixo número de casos – menos de 20 – como razão para não montarem uma investigação. Desde então, centenas de outras denúncias vieram à tona, o que levou à consideração dos fatos agora. O dossiê afirma que comandantes militares britânicos “sabiam ou deveriam saber” que as forças sob seu comando estavam cometendo os crimes de guerra.


Políticos e generais sob foco:
Com a notícia reverberando hoje pelo Reino Unido, o ministro das Relações Exteriores, William Hague, disse que não há necessidade de investigar as alegações:

- Essas alegações já estão sob investigação ou já foram tratadas de diversas maneiras, através do histórico sistema de abusos que foi estabelecido, através de inquéritos públicos, por meio dos tribunais do Reino Unido ou dos tribunais europeus. É o início de um processo que poderá resultar em políticos britânicos e generais no banco dos réus.

O relatório será divulgado publicamente amanhã, em Londres. Chega no momento em que o TPI vem sofrendo crescente pressão para demonstrar vontade de agir contra os crimes de guerra cometidos pelos países ocidentais – e não apenas se concentrar em nações africanas. Em outubro passado, o tribunal foi criticado pelo ministro das Relações Exteriores da Etiópia, Tedros Adhanom, que o acusou de ser “um instrumento político visando à África e aos africanos”.
Fonte: O Globo