Juarez Quadros assume o lugar de João Rezende na Anatel

O presidente da Anatel, João Rezende, vai deixar a agência. Ele renuncia ao cargo para o qual teve mandato renovado até 2018 – e como presidente poderia ficar no cargo até dezembro deste 2016. Para o lugar foi convidado e já aceitou a indicação o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros.

Segundo informa a Anatel, Rezende, que é conselheiro da Anatel desde junho de 2009, alegou razões de ordem pessoal em carta sobre seu afastamento entregue nesta quarta, 10/8, ao presidente interino Michel Temer e ao ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

O seu mandato como conselheiro se encerraria em 4 de novembro de 2018; e o de presidente da Agência, em 6 de dezembro de 2016. Rezende terá que cumprir a quarentena regulatória de seis meses antes de assumir outra função no mercado privado ou público.

É possível que a espera de Rezende abra espaço para aguardar a aprovação de Juarez Quadros, ex-Telebras e ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, no Senado Federal. A agência vive um momento de mudanças. Rodrigo Zerbone deixa a função de presidente substituto no dia 04 de setembro. No seu lugar, entra Igor de Freitas.

Oficialmente ainda não há explicações de João Rezende para deixar o cargo e o mandato na Anatel, mas 2016 não aconteceu como se esperava. A discussão sobre os contratos de concessão está paralisada em função da crise política e econômica. O órgão regulador também enfrenta o inédito pedido de recuperação judicial de uma operadora, no caso a Oi.

Na sua última participação oficial como presidente da agência durante a ABTA,em São Paulo, João Rezende, advertiu que o momento turbulento do país - com a crise econômica- e do setor, com o pedido de recuperação judicial da Oi - pedem uma aceleração no debate da mudança da legislação.

Ele defendeu a aprovação do PL 3453/15, do deputado Daniel Vilela, do PMDB/Go, que autoriza a própria Anatel a transformar as concessões em autorizações. "Temos que rever os processos. A verdade é que a crise econômica está afastando os consumidores dos serviços. Os Estados vivem uma grave crise fiscal e aumentam tributos. Essa soma de fatores não está sendo positiva e não vejo que venha a ser possível pensar em reduzir impostos", pontuou.

A posição de Rezende não foi bem endereçada pelo diretor Regulatório da América Móvil, Oscar Perterson. Segundo ele há questões para serem esclarecidas antes de pensar em transformar as concessões em autorizações, como por exemplo, os bens reversíveis e como ficam as obrigações dos contratos iniciais. Peterson pediu, ainda, que a Anatel não regule tanto o uso de espectro para a oferta da banda larga móvel.

Mas Rezende foi taxativo: não pode mexer no espectro para favorecer consolidação. "Isso não me cabe. Passamos o ano passado com uma operadora sob ataque especulativo ( TIM com a Oi) e não podemos agir antes de acontecer. Não há espectro para ser dado a mais. As operadoras precisam usar mais, por exemplo, o 700 Mhz que está liberado fora dos grandes centros", sustentou.

Fonte: Convergência Digital
Edição: Diogenes Bandeira - Consultor de Segurança Eletrônica
Blog: Diogenes Bandeira